jr.lab: Laboratório de Inovação da Justiça Restaurativa

Máquinas e robôs viajam nas profundezas do espaço sideral e estão a circular, por controle remoto, em solo marciano. A tecnologia está presente no cotidiano de praticamente toda a população mundial, e permite que pessoas em pontos diametralmente opostos no globo terrestre suprimam o espaço e o tempo para se comunicar de forma instantânea e, em muitas situações, permitem a execução remota de diversas tarefas e atividades do dia a dia. 

A justiça criminal, no entanto, apesar de todas as críticas e dificuldades que enfrenta, permanece igual há mais de dois séculos, e não dá sinais de que passará por transformações significativas nos anos que virão. A aplicação de dispositivos tecnológicos no âmbito da justiça criminal não significa, necessariamente, que uma ideia relevante e inovadora será colocada em funcionamento, independentemente do problema para o qual se busca uma solução: quando aplicadas sem um propósito bem delineado e devidamente testado, poderão representar um novo e inesperado problema, como acontece, por exemplo, com a expansão da rede de controle penal por meio das punições alternativas, como bem previram importantes criminólogos ainda nos anos 1980 (Stanley Cohen, nos EUA, e Juarez Cirino dos Santos no Brasil).

Por outro lado, diversas iniciativas estão em curso atualmente que buscam, de uma forma ou de outra, aprimorar a justiça criminal. Algumas delas correm sério risco de auxiliar na expansão da rede de controle, mas outras possuem potencial não desprezível de impactar positivamente na forma de funcionamento da justiça criminal – e muitas dessas iniciativas incluem, em seus horizontes de trabalho, experiências de justiça restaurativa. 

Partindo-se do pressuposto de que a justiça restaurativa representa, provavelmente, uma das mais bem sucedidas alternativas à punição das últimas décadas, e de que pode representar um efetivo instrumento de inovação da justiça criminal, apresentamos o jr.lab – Laboratório de Inovação da Justiça Restaurativa, que busca compreender seu estado da arte, investigar experiências nacionais e internacionais e mapear as iniciativas de inovação em curso em todas as partes do mundo.

A partir de um aprofundamento sobre essas experiências, o jr.lab pretende analisar os impactos judiciais e sociais oriundos dessas experiências e suas potencialidades para uma efetiva transformação da justiça criminal. 

Vagas

Serão disponibilizadas até 40 (quarenta) vagas.

Encontros

Serão realizados 10 encontros entre março e dezembro de 2024, com duração aproximada de 2 horas cada um.

Além dos encontros, serão também realizadas reuniões específicas de uma hora entre os participantes e o professor coordenador, para auxiliar na preparação dos trabalhos e para o esclarecimento de dúvidas.

Produto

os grupos serão incentivados a construir um produto final, consistente de um projeto ou programa de justiça restaurativa. Maiores detalhes serão abordados no primeiro encontro.

Professor

Daniel Achutti

Desde 2006 atuo como advogado criminalista e professor universitário. Fiz doutorado em ciências criminais na PUCRS, e há pelo menos 15 anos minhas pesquisas estão voltadas para o tema da justiça restaurativa. Escrevi um livro que foi premiado, ajudei a fundar a Escola Justiça Restaurativa Crítica e, a convite do UNODC, participei do grupo de especialistas que elaborou a segunda edição do Manual de Programas de Justiça Restaurativa.